A Prefeitura de Codó, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) está garantindo que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estejam abastecidas com os medicamentos essenciais. Veja no vídeo a seguir.

A medida tem como objetivo prevenir a falta de medicação no período de grande movimentação nas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Clínicas (CEC).

As obras do Novo Aterro Sanitário iniciaram no KM 12 da MA-026, na estrada que leva ao KM 17. A iniciativa, liderada pelo prefeito Dr. Zé Francisco, representa o fim do lixão no bairro Codó Novo, que por décadas gerou impactos negativos à saúde pública e ao meio ambiente da cidade.

Edinho Freire, secretário de Infraestrutura, celebrou o início das obras e ressaltou os benefícios para a população: “As pessoas que moram próximas ao antigo lixão finalmente terão uma vida melhor, com mais dignidade em suas casas. Este é um compromisso do nosso prefeito, que demonstra amor e preocupação com a população de Codó.”

Por sua vez, o Prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, expressou sua satisfação com o início das obras, afirmando: “Este é um momento histórico para nossa cidade. Estamos cumprindo nossa promessa de tornar Codó um lugar melhor para se viver, e o Novo Aterro Sanitário é apenas o começo de muitas melhorias que estão por vir.”

O Novo Aterro Sanitário representa uma solução moderna e ambientalmente correta para o manejo dos resíduos sólidos da cidade. A estrutura será equipada com tecnologia de ponta para garantir o tratamento adequado do lixo, minimizando os impactos ao meio ambiente e à saúde pública.

Com o intuito de impulsionar a economia e beneficiar os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal está planejando antecipar o pagamento do 13º salário. Cerca de 33 milhões de beneficiários deverão receber o abono em duas parcelas, referentes aos meses de abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos da Previdência Social. Essa medida visa injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre deste ano.

Além dos aposentados e pensionistas, aqueles que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão ao longo de 2024 também terão direito ao abono. No entanto, é importante ressaltar que aposentados e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não serão contemplados com essa antecipação.

Apesar de uma minuta do decreto com a antecipação já ter sido encaminhada ao Palácio do Planalto, ainda é necessária a aprovação do Tesouro Nacional, conforme informaram técnicos do governo. Historicamente, o 13º salário é pago no segundo semestre de cada ano, tradicionalmente em agosto e novembro, mas em 2023 a antecipação ocorreu nos meses de maio e junho.

O pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS se dará em duas parcelas, seguindo o calendário de pagamentos. Em 2023, mais de 30 milhões de pessoas foram beneficiadas com o adiantamento, totalizando um repasse da União no valor de R$ 62,6 bilhões. A antecipação ocorre junto com o depósito do benefício mensal, seguindo o calendário que vai do final do mês de competência até os primeiros dias úteis do mês subsequente.

informações apuradas pelo Meio Norte

O Judiciário maranhense enfrenta uma onda de afastamentos de magistrados. Em menos de um ano, cerca de seis julgadores foram afastados do cargo. Apenas um deles retornou a sua função. Confira:

Francisco José Campelo Galvão – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região decidiu afastar, em 17 de abril de 2023, o juiz Francisco José Campelo Galvão, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, por indícios de conduta dolosa. A decisão, baseada em investigação que apontou “indícios de prática de infrações disciplinares e possível conduta dolosa do magistrado”, afirma que esses indícios podem caracterizar corrupção, prevaricação, outros tipos penais, ato de improbidade e infração disciplinar graves.

O afastamento ocorre até a decisão final do processo administrativo disciplinar instaurado contra o juiz, que já tinha sido alvo de denúncias anteriormente. O processo investiga o possível envolvimento do magistrado em atos ilícitos relacionados a uma lide simulada para desonerar bens com garantia real, causando lesão a credores. O juiz receberá subsídio integral durante o afastamento.

Cândido Ribeiro – O desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, principal alvo da Operação Habeas Pater, foi aposentado por ‘invalidez permanente’ pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado é investigado por suposta ligação com um esquema de venda de sentenças para investigados por tráfico de drogas. A aposentadoria foi decretada em 13 de abril de 2023 pela Corte Especial Administrativa do TRF-1, e o desembargador receberá a totalidade de seus rendimentos. A decisão ocorre após um neurologista atestar que o magistrado possui ‘comprometimento cognitivo secundário ao uso de álcool’ e apresenta ‘incapacidade laborativa, mas sem alienação mental’. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não decidiu sobre a continuidade do processo disciplinar diante da aposentadoria. O desembargador foi alvo da operação da Polícia Federal em março e tinha sido afastado temporariamente de suas funções.

Joaquim da Silva Filho – O juiz Joaquim da Silva Filho foi afastado cautelarmente em 6 de junho de 2023 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O afastamento ocorreu devido a suposto excesso injustificado de prazo na apreciação de liminares. A decisão foi baseada em investigação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Guerreiro Junior e Bayma – Na 16.ª Sessão Ordinária em outubro de 2023, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Antônio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O afastamento cautelar dos cargos durante a investigação está relacionado a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz. A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação Disciplinar 0001065-54.2023.2.00.0000. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou elementos indicativos de infrações disciplinares, que envolvem questões no projeto básico, licitação, execução do contrato e aspectos orçamentários e financeiros. O desembargador Cleones da Cunha teve a reclamação arquivada. O processo se originou de um PAD autuado em maio de 2022, após uma inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJMA, que detectou irregularidades na construção do Fórum de Imperatriz. As obras, paralisadas por ordem do Tribunal de Contas do estado, foram retomadas em 2022 mediante acordo conduzido pelo Núcleo de Mediação e Conciliação do CNJ.

Nelma Sarney – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em 20 de fevereiro deste ano, pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos. O processo teve origem em decisões da magistrada supostamente em benefício de um ex-assessor que buscava recontagem de pontos após concurso para tabelião em 2008. O juiz Clésio Cunha, que também participou do processo, foi absolvido. O relator, conselheiro José Rotondano, destacou que a desembargadora poderia ter se abstido de proferir a liminar naquele contexto. O afastamento, contudo, não foi unânime, com o conselheiro Luiz Fernando Bandeira propondo seis meses de afastamento.

Apena um retorno

Apenas o juiz Joaquim da Silva Filho retornou à função, em 19 de setembro, conforme Portaria (GP Nº 813/2023) do Tribunal de Justiça do Maranhão. A medida ocorreu após decisão favorável em Mandado de Segurança impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou a violação a direito líquido e certo do juiz, cassando a decisão do CNJ. O retorno foi elogiado pelo juiz, que lamentou o período afastado, considerando-o injusto diante do elevado número de sentenças proferidas.

com informações O informante

O cantor João Gomes assustou seus fãs na noite dessa terça-feira (5), ao compartilhar em suas redes sociais que havia se envolvido em um acidente com um automóvel. Em seus stories do Instagram, o intérprete de piseiro mostrou um veículo branco com a lateral amassada e ainda um outro carro que também foi envolvido no acidente.

“Fiz besteira”, escreveu o músico ao mostrar o carro parcialmente danificado. E seguiu nos stories seguintes mostrando mais estragos no outro veículo: “Quando quero economizar com você, você me dá esse prejuízo”. Em entrevista ao jornalista Leo Dias, João Gomes deu alguns detalhes sobre como aconteceu o incidente:

“Eu fui tirar um carro velho da casa de meu pai, aí um amigo tinha estacionado o carro dele lá na frente, quando eu tirei faltou o freio, eu apertei, apertei e o freio acabou sendo o carro (do amigo)”, explicou o artista ao comunicador. Ainda de acordo com informações da publicação, o carro branco pertencia a um amigo de João Gomes.

Já o veículo vermelho estava sobre condução do músico e teve sua lanterna do lado direito destruída. Apesar do susto, ninguém se feriu no acidente e os prejuízos foram somente materiais.

Três cidades do Maranhão foram alvos de uma operação nesta terça-feira (05), da Polícia Civil, de combate ao tráfico de drogas. A ação foi deflagrada nos municípios de Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto.

Foram cumpridos uma prisão em flagrante por tráfico de drogas, um mandado de prisão temporária, sete mandados de busca e apreensão domiciliar, a apreensão de um veículo e da quantia de R$ 1.300.000,00 (um Milhão e Trezentos Mil Reais) de contas bancárias dos investigados.

Na ocasião, os policiais ainda apreenderam porções de maconha e celulares que serão analisados para a continuidade das investigações.

A força-tarefa foi realizada por equipes do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC) ; Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) ; Grupo de Resposta Tática (GRT/SEIC) ; Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) e das Delegacias de Polícia das cidades de Chapadinha e Barreirinhas.